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Relação de Informações Sigilosas
O Comitê Gestor de Acesso à Informação apresenta o rol de documentos classificados com grau de sigilo e o rol de documentos desclassificados dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, em atendimento ao disposto no art. 29 da Lei 15.175 de 28 de junho de 2012.
Informações Classificadas
AUTORIDADE CLASSIFICADORA: Comitê Gestor de Acesso à Informação – CGAI
| REFERÊNCIA | TIPO DE DOCUMENTO/INFORMAÇÃO CLASSIFICADA | GRAU DE SIGILO | PRAZO DE SIGILO | DATA DE CLASSIFICAÇÃO | FUNDAMENTAÇÃO LEGAL |
|---|---|---|---|---|---|
| CASA MILITAR |
Informações referentes as ações, operações e produções da Assessoria Estratégica da Casa Militar.
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Secreta.
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15 anos.
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9ª Reunião – 27/08/2014
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ART. 22º, inciso VII, Lei nº 15.175/2012.
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| CASA MILITAR |
Informações referentes ao Planejamento Operacional da área de Segurança.
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Secreta.
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15 anos.
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9ª Reunião – 27/08/2014
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ART. 22º, inciso VII, Lei nº 15.175/2012.
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| CASA MILITAR |
Informações referentes à Frota Orgânica da Casa Militar.
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Secreta.
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15 anos.
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9ª Reunião – 27/08/2014
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ART. 22º, inciso VII, Lei nº 15.175/2012.
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| CASA MILITAR |
Informações referentes à carga de Material Bélico.
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Secreta.
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15 anos.
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9ª Reunião – 27/08/2014
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ART. 22º, inciso VII, Lei nº 15.175/2012.
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| CASA MILITAR |
Informações referentes à veículos locados pela Casa Militar.
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Secreta.
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15 anos.
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9ª Reunião – 27/08/2014
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ART. 22º, inciso VII, Lei nº 15.175/2012.
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Informações Desclassificadas
Não há registro de informações desclassificadas até a presente data.