Portarias Estaduais
8 de janeiro de 2015 - 03:00
Portaria Nº028/2007-GC
Pagamento de Horas-Aulas
Portaria Nº095/2007-GC(Publicada no BCG Nº 089, de 06 de Janeiro de 2015)
Regularização de situação de Policiais Militares – Relativo ao Porte de Armas de Fogo.
Portaria N.º 108/2006-GC(Publicada no BCG N° 149, de 07 de Agosto de 2006)
Normatiza prazos para conclusão e prorrogação de procedimentos e processos no âmbito da PMCE.
Nota Nº 825/2006-GAB.ADJ(Publicada no BCG N° 186, de 02 de Outubro de 2006)
Número de Vias de Autos de Procedimentos Administrativos – Determinação.
Portaria Nº 069/2006-GC(Publicada no BCG N° 101, de 30 de Maio de 2006)
Regulamenta a Reposição e o Ressarcimento de Produto Pertencente ao Patrimônio da PMCE.
Regimento Interno da Comissão de Promoções de Oficais(Publicado no BCG Nº 234, de 12 de Dezembro de 2006)
Dispõe sobre o Estatuto dos Militares Estaduais.
Instrução Normativa Nº 01-GC(Publicada no BCG N° 101, de 30 de Maio de 2006)
Dispôe sobre a Regulamentação da Aquisição, Registro, Cadastro, Porte, Trânsito e Transferência de Armas de Fogo e Munição, prevista na Lei Federal N° 10.826.